Legislação Educacional
Compreende o estudo do conjunto de normas jurídicas que tem como objeto de regulamentação a educação, ou seja, que se referem às questões relativas ao ensino e à matéria educacional.
As questões contemplam tópicos relacionados à legislação educacional no âmbito nacional, ao Direito Educacional, aos diferentes âmbitos da legislação educacional e ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
A resolução de questões é uma ferramenta essencial para a preparação para concursos públicos. Investindo em resolução de questões, o candidato aumenta as suas chances de aprovação.
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB
- Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Princípios e objetivos da educação brasileira
- Organização da educação no Brasil
- Plano Nacional de Educação
- Constituição Federal
- Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
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